Em uma decisão recente, o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão, Goiás, considerou a possibilidade de suspender temporariamente o WhatsApp em todo o Brasil. A medida extrema foi proposta devido ao descumprimento de uma ordem judicial pela Meta, empresa proprietária do aplicativo, para restabelecer o acesso de um usuário ao seu número de WhatsApp Business.
De acordo com informações veiculadas na imprensa, o não cumprimento da decisão judicial tem causado sérios impactos ao autor da ação, impossibilitando-o de utilizar sua principal ferramenta de comunicação e trabalho. Diante disso, o magistrado elevou a multa diária para R$ 3 mil, limitada a R$ 50 mil, e advertiu que, caso haja novos descumprimentos, outras medidas coercitivas poderão ser aplicadas, incluindo o bloqueio de contas bancárias da Meta ou até mesmo a suspensão temporária das atividades do WhatsApp no país.
A decisão foi proferida na segunda-feira (10/02) e reflete uma tentativa de garantir o cumprimento das ordens judiciais em casos onde as empresas de tecnologia não atendem às solicitações da Justiça brasileira. Esta não seria a primeira vez que o WhatsApp enfrenta a ameaça de bloqueio no Brasil, lembrando-se de casos anteriores onde o aplicativo foi suspenso por períodos curtos devido a questões semelhantes.
A Meta ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão, mas a ameaça de suspensão levanta debates sobre a autonomia judicial, os direitos de privacidade e a dependência da população brasileira em plataformas de comunicação digitais para atividades diárias e comerciais.
